Um novo ano para o Meio Ambiente

Educando com Sustentabilidade, Por Bárbara Motta, Educadora e Bióloga

Em 11/01/2023 às 12:02:15

O ano de 2023 começou e com ele um novo ano para o Meio Ambiente no Brasil. São muitos os desejos, sonhos e expectativas lançadas sobre o presidente recém empossado e seu governo. E vamos juntos acompanhar essas mudanças!

E qual seria a função do Ministério do Meio Ambiente (MMA)? Segundo o site da Agência Brasileira de Cooperação (www.abc.gov.br), a missão é “promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento na formulação e na implementação de políticas públicas, de forma transversal e compartilhada, participativa e democrática, em todos os níveis de governo e sociedade”.

Nossa atual ministra do meio ambiente, Marina Silva, tem experiência nessa função, pois já atuou nesse mesmo cargo em outros períodos. Um dos seus primeiros atos foi alterar o nome da pasta para “Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima”. “Queremos destacar a devida prioridade daquele que é, talvez, o maior desafio global vivido recentemente pela humanidade. Países, pessoas e ecossistemas mostram-se cada vez menos capazes de lidar com as consequências [das mudanças climáticas] e, como sempre, os mais pobres são os mais afetados” (www.gov.br/mma/pt-br/noticias).

Marina Silva e Lula. Foto: Agência Brasil

Em seu primeiro dia oficial como presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva assinou os seguintes decretos voltados para a aérea ambiental:

1 - Mudança do nome do Ministério para Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima;

2 - Decreto que restabelece medidas de combate ao desmatamento na Amazônia;

3 - Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;

4 - Decreto revogando norma do governo Bolsonaro que "incentivava o garimpo legal na Amazônia";

5 - Despacho determinando que o Ministério do Meio Ambiente proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama);

6 - Alteração do decreto que permite impunidade das multas;

7 - Alteração do decreto para recompor a participação social do Conselho Deliberativo do FNMA.

Aparentemente, 2023 começou “com tudo” em relação ao meio ambiente! Isso nos deixa com esperanças de recuperar parte do retrocesso gerado pela gestão anterior. A todas e todos nós cabe fiscalizar e cobrar essas reais mudanças. Mas que o coração ficou mais quentinho... Ah, ficou sim!

O planeta, e todas e todos, agradecem!